Áreas de Atuação
Atendimento jurídico completo e especializado para mulheres
Violência Doméstica
Atuação em todas as esferas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), incluindo:
• Solicitação de medidas protetivas de urgência
• Representação criminal contra o agressor
• Acompanhamento em delegacias e audiências
• Orientações sobre a rede de apoio à mulher vítima de violência
Divórcio e Separação
Assessoria completa em processos de divórcio:
• Divórcio consensual e litigioso
• Partilha de bens
• Dissolução de união estável
• Acordos extrajudiciais
• Mediação familiar
Pensão Alimentícia
Serviços relacionados a alimentos:
• Ação de alimentos (fixação de pensão)
• Revisão do valor da pensão
• Execução de alimentos (cobrança)
• Exoneração de alimentos
• Acordos extrajudiciais de pensão
Guarda de Filhos
Soluções para questões envolvendo filhos:
• Guarda compartilhada e unilateral
• Regulamentação de visitas
• Alienação parental
• Modificação de guarda
• Mediação familiar
Direito Penal da Mulher
Defesa dos direitos da mulher em âmbito penal:
• Ações penais decorrentes de violência doméstica
• Medidas protetivas
• Representação criminal
• Assistência à vítima em inquéritos e processos
Direito Previdenciário
Orientação e acompanhamento em questões previdenciárias:
• Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
• Pensão por morte
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
• BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada)
• Revisão de benefícios e planejamento previdenciário
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